Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 17/2015
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Ementa: |
Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único. |
Leitura: |
6/30/15 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
JOE VALLE
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
, WASNY DE ROURE
, WELLINGTON LUIZ
, LUZIA DE PAULA
, JUAREZÃO
, RICARDO VALE
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
[Aprovado]
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Histórico: |
15 |
7/31/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
14 |
7/30/19 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. |
13 |
2/6/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 12. |
12 |
6/29/17 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 07/06/17 A 22/6/17. SEM EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNADO RELATOR DEPUTADO RICARDO VALE, PRAZO DE RELATORIA DE 30/06/17 A 11/08/17. FOLHA Nº 12. |
11 |
6/29/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 11 E 11-VERSO. |
10 |
5/3/17 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
9 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 10, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ, EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RI, DESIGNADA NA FORMA DO AP 194/2017, DE 28.3.2017. |
8 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO FOLHA 10,(ADENDO BAL CANCELADO) '13266'. |
7 |
4/27/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
4/25/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 001-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), LIDO PELO DEP.REGINALDO VERAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/17. |
5 |
4/10/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
3 |
8/20/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 26/08/2015) MAT. 16839 |
2 |
7/2/15 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
7/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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