Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 18/2011
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES,INTERNET
Leitura: 4/28/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO , CELINA LEÃO , CLAUDIO ABRANTES , ELIANA PEDROSA , LUZIA DE PAULA , RAAD MASSOUH , DR. MICHEL , LILIANE RORIZ

 

Histórico:
15 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
14 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
13 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
12 4/10/19 ASSP ANEXA FOLHA 29.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266'
11 11/23/12 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FLS. 28, REMETIDA A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUIDA NA COMISSÃO ESPECIAL DA PELO.
10 10/31/12 SACT ANEXADAS FLS. DE Nº 26 E 27, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO.
9 8/22/12 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
8 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
7 8/7/12 SACT ANEXADA FL.Nº 25, COM ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2012, PÁG.15.
6 11/8/11 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
5 11/8/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 23, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08.11.11, ANEXADA FOLHA Nº 24.
4 10/24/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 11742
3 5/11/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. ANEXADO FOLHA N°19.
2 5/4/11 ASSP À CCJ, NA FORMA DO ART. 210 DO RI PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE. POSTERIORMENTE, À COMISSÃO ESPECIAL ANALISAR O MÉRITO. MATR. 12079
1 5/2/11 SPL AUTUADO COM 18 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.