| 37 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
3/25/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/03/2019. |
| 35 |
3/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
3/20/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 33 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 110/2019, EM 19/3/2019, NO DODF.'13266' |
| 32 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 110/2019, EM 14/3/2019, NO DCL.'12071' |
| 31 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 156/2019-GP DE 13/3/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 110/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 30 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2019.'12071' |
| 29 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2018.'12071' |
| 28 |
2/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2/20/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
2/19/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 25 |
2/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA ORIENTANDO A CCJ PARA CONFECÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 24 |
2/8/19 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO |
| 23 |
2/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
2/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. RETIFICAÇÃO DE PARECER: PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 06/02/2018. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '19335' |
| 20 |
12/18/18 |
CCJ |
AO SACP, COM DESPACHO PROFERIDO POR ESTA COMISSÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA Nº19. |
| 19 |
12/13/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 17 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/12/2018.'13266' REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE REQUERIMENTO DE NÚMERO 3.786 DE 2018 |
| 16 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 26/06/2018.'19335' |
| 15 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
6/1/16 |
CEPELO |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, COM APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DEP. REGINALDO VERAS, PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/06/2016. |
| 13 |
5/27/16 |
CEPELO |
EMENDA 1 - CEPELO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO. FOLHA Nº 15. |
| 12 |
5/27/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEPELO (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE DELMASSO, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. FOLHAS Nº 13 E 14, REJEITADO. |
| 11 |
3/31/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DEPUTADO REGINALDO VERAS. PELA REJEIÇÃO. FOLHAS 10 A 12 |
| 10 |
12/14/15 |
CEPELO |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº09 DE 14/12/2015. |
| 9 |
12/14/15 |
SACT |
AO DEP. RODRIGO DELMASSO COM PEDIDO DE VISTAS REALIZADO NA 3ª REO, DE 14/12/15, DA COMISSÃO ESPECIAL. |
| 8 |
10/27/15 |
SACT |
ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 27/10/2015. MAT 21.149 -RELATOR
DEPUTADO REGINALDO VERAS |
| 7 |
10/15/15 |
SACT |
AO GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO´S, DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
10/15/15 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 5 |
10/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 08. |
| 4 |
8/28/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. FOlhas 05 a 07 |
| 3 |
8/20/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/08 A 26/08/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
8/10/15 |
SACP |
AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
8/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |