| 14 |
6/15/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/23/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
2/16/23 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
8/3/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 10 |
7/24/20 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
7/23/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILDADE NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 21/07/2020 |
| 8 |
6/17/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00020855/2020-81. |
| 7 |
12/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./SELEG Nº 53/2019. |
| 6 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP À PEDIDO CONFORME MEMO Nº 95/2019 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 5 |
11/26/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 07 a 15. Pela Inadmissibilidade. |
| 4 |
11/6/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 3 |
10/24/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 2 |
10/24/19 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
10/24/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |