Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 20/2011
Ementa: INCLUI ARTIGOS AO TÍTULO VII DO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação: MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL
Leitura: 5/17/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 17
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - JOE VALLE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)

 

Histórico:
24 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
21 2/11/19 SACT ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 23.
20 12/11/18 SACT PRONTA, AGUARDANDO PAUTA DA COMISSÃO.
19 8/28/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015 MAT 21.149 - RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
18 8/5/15 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS- PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 3/25/15 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
16 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 17 A 22, REF AO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
15 2/20/15 SACT DESPACHO AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR DAC 08/2015, FL. 16.
14 6/9/14 SACT PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, FLS. 12 A 15.
13 4/30/13 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013.
12 4/23/13 SACT ANEXADA FOLHA 11, COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´, CONFORME ATP 230/2013, PUBLICADO NO DCL DE 23/04/2013. AGUARDANDO ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
11 8/22/12 SACT AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
10 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
9 8/7/12 SACT ANEXADA FL.Nº 10, COM ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2012, PÁG.15.
8 8/9/11 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
7 8/9/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 09.08.2011, ANEXADA FOLHA Nº 09.
6 7/11/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 5/24/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
4 5/20/11 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
3 5/20/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E, POSTERIORMENTE, PARA O MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL. 12494.
2 5/20/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 RI PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E, POSTERIORMENTE, PARA O MÉRITO , NA COMISSÃO ESPECIAL. 12494.
1 5/19/11 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.