Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 22/2007
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/24/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ERIKA KOKAY , PAULO TADEU , CHICO LEITE , PATRÍCIO , BRUNELLI , CRISTIANO ARAÚJO , MILTON BARBOSA , PAULO RORIZ , BISPO RENATO , EURIDES BRITO , WILSON LIMA

 

Histórico:
22 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 23, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
20 1/15/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
19 12/6/12 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, SOB O Nº 22, E ENCAMINHADA À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 10/31/12 SACT ANEXADAS FLS. DE Nº 17 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO.
17 10/15/12 SACT DESIGNADO NOVO RELATOR, DEP. AGACIEL MAIA. ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER, PRAZO 16/10 A 29/10/2012.
16 10/3/12 SACT ANEXADA FL.Nº16, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012,PÁG 8.
15 3/31/11 SACT AGUARDANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. MAT 12058.
14 3/31/11 SACT ANEXADAS FLS. 13, 14 E 15 REFERENTE ÀS CÓPIAS DO REQUERIMENTO Nº 179/2011 E DA PORTARIA GMD Nº 19/2011, QUE DETERMINA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. MAT. 12058.
13 3/28/11 SACT AGUARDANDO CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
12 3/28/11 SACT ANEXADAS FOLHAS Nº 11, REFERENTE À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 193/2011 E 12, REFERENTE À CÓPIA DA PORTARIA DO GMD Nº 15/2011 QUE DETERMINA A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. MAT. 12.058.
11 5/13/10 SACT ANEXADA FOLHA Nº 10, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 13/05/2010 A 26/05/2010, DCL 13/05/2010. MAT 12058.
10 5/13/10 SACT ANEXADA FOLHA Nº 9,REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE ATP Nº 197/2010, DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO. MAT 12058.
9 3/25/10 SACP AO(A)SACT, PARA EXAME E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
8 3/24/10 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24/03/2010, ANEXADA FOLHA Nº 08.
7 5/18/09 CCJ AGUARDANDO DATA DA REUNIÃO - RECEBIDO DO RELATOR COM O PARECER: ADMISSIBILIDADE.
6 3/4/09 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
5 6/13/08 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 2/26/08 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO DO OVO
3 11/9/07 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
2 10/26/07 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 10/26/07 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ, COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.