Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PELO 3/2015

Ementa:

Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial

Leitura:

2/11/15

Situação:

Arq. Fim Legislatura

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

CHICO LEITE , WASNY DE ROURE , CHICO VIGILANTE , RAIMUNDO RIBEIRO , RICARDO VALE , JOE VALLE , AGACIEL MAIA , LUZIA DE PAULA

Pareceres:

PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]

Histórico:

20	11/27/23	SPL	ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
19	11/23/23	DAC	AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023
18	6/14/23	SACP	ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ART. 138 DO RICLDF.
17	5/31/23	ASSP	EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 DE 2023-SACP,ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR APOIO ÁS COMISSÕES PERMANENETES-SACP PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART.138 DE RI-CLDF
16	12/4/17	SACP	AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15	12/1/17	CCJ	AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
14	11/28/17	SACP	À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
13	10/19/17	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266'
12	11/19/15	ASSP	Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À PROPOSTA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 10/11/2015. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. "12507"
11	11/17/15	SACP	AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10	11/17/15	SACT	EM RESPOSTA AO MEMO Nº452/2015-SACP,FAÇO O ENCAMINHAMENTO DA PELO Nº03/2015,ANEXANDO FOLHA Nº18-MEMO Nº41/2015-SACT,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9	8/28/15	SACT	ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 - RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO
8	8/5/15	SACT	AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7	6/16/15	SACP	AO(A) COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
6	6/16/15	CCJ	AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17
5	5/13/15	CCJ	CONCEDIDA VISTA À SR.ª DEP.ª SANDRA FARAJ NA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12/05/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTA. MAT. 16839
4	5/6/15	CCJ	Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 11 a 16
3	3/6/15	CCJ	DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP ROBERIO NEGREIROS
2	2/19/15	SACP	AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1	2/13/15	SPL	AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.