29 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
28 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
27 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. |
26 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
25 |
12/8/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
24 |
12/7/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO PÁG. Nº 28. APROVADA NA 10A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EM 06/12/2017. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO APROVADA. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
8/23/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Pela aprovação, às páginas nºs 25 a 27. |
22 |
6/6/17 |
SACT |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO JUAREZÃO, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 06/06/2017 A 22/06/2017, FOLHA 24. |
21 |
6/6/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017, DCL DE 06/07/2017 QUE CONVALIDA A CE-PELO´S PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA EM TRAMITAÇÃO NA CLDF, À FOLHA Nº 23, 23-VERSO E 24. |
20 |
6/6/17 |
SACT |
INCLUÍDA PUBLICAÇÃO DO DCL DE 02/12/2016, QUE ABRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 02/12/2016 A 15/12/2016, À FOLHA 22. |
19 |
4/5/17 |
SACT |
AGUARDANDO FORMAÇÃO DA CE-PELO´S PARA CONTINUIDADE DA MATÉRIA. |
18 |
3/16/17 |
CEPELO |
AO SACT PARA PROVIDÊNCIAS. |
17 |
11/29/16 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
16 |
11/29/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21 |
15 |
11/22/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. FOlhas 17 a 20 |
14 |
6/11/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (11/06 A 17/06/2015) MAT. 16839 |
13 |
6/5/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
12 |
6/5/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 A 16, REF. AO REQ. 203/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A). DEP. WASNY DE ROURE, LIDO EM 03/03/15, E APROVADO EM 11/03/15, CONF. PORTARIA 55, PUBL. NO DCL DE 12/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
11 |
6/5/15 |
SPL |
PROCESSO RECONSTITUÍDO A PARTIR DO MEMORANDO 131/2015-CCJ, CONFORME ATA DA 4ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2015. REAUTUADO COM 12 FLS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CCJ, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
9 |
3/18/13 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
8 |
3/20/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, POR SOLICITAÇÃO. |
7 |
3/15/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
2/24/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO DE 5 DIAS A PARTIR DE 24/02/2012. |
5 |
2/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO: DEPUTADO NOMEADO SECRETÁRIO NO EXECUTIVO. |
4 |
12/7/11 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
3 |
12/5/11 |
SACP |
AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
12/5/11 |
ASSP |
A PRESENTE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CCJ, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO. AO SACP PARA CONHECIMENTO. 11.928 |
1 |
12/1/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |