Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 32/2011
Ementa: ACRESCENTA O ART. 121 A NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL CRIANDO A GUARDA DISTRITAL.
Indexação: ART. 144, § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Leitura: 12/7/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: OLAIR FRANCISCO , CELINA LEÃO , RONEY NEMER , AGACIEL MAIA , LILIANE RORIZ , BENÍCIO TAVARES , DR. CHARLES , LUZIA DE PAULA , BENEDITO DOMINGOS
Peças Anexas: RQ 253/2015 pag: 9
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - AYLTON GOMES)
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]

 

Histórico:
22 11/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015.
21 9/16/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/09/2015.
20 9/16/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/09/2015.
19 9/10/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 9/9/15 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071'
17 9/4/15 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
16 8/27/15 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 8/25/15 CCJ AO SACP, APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/08/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20
14 8/12/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PELA INADMISSIBILIDADE. FOLHAS 16 A 19
13 4/1/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (01 A 09/04/2015) MAT. 14128
12 3/25/15 SACP À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 09 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66/2015, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
10 2/24/15 CCJ AO SACP PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 137 DO RI DA CLDF
9 1/10/14 CCJ ANEXADO ÀS FLS 06/08 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963.
8 8/6/13 CCJ RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 06/08/13. MAT.12550
7 6/27/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963.
6 3/7/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES COM PRAZO FINAL EM 15/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
5 3/5/13 CCJ DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
4 12/15/11 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
3 12/12/11 SACP AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 12/12/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E, POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL.14H05M.M10694.
1 12/9/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.