| 35 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 34 |
5/11/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 33 |
5/10/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 32 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 31 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
3/10/21 |
CCJ |
A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. |
| 29 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTDA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 28 |
6/23/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 27 |
6/18/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
5/28/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDA FOLHA DE VOTAÇÃO, DA APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR COM EMENDA MODIFICATIVA, REALIZADA NA 1ª RER EM 25/05/2020. |
| 24 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO PARECER LEGIS 03 CE-PELO DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA. |
| 23 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO EMENDA LEGIS 01 CE-PELO DO RELATOR DEP. REGINALDO VERAS. |
| 22 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO REGINALDO VERAS. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
| 21 |
5/25/20 |
CEPELO |
Protocolo: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 20 |
5/18/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela aprovação com emenda modificativa |
| 19 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005791/2020-98, ANEXADO FOLHA Nº 27 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
6/10/19 |
SACT |
AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
| 17 |
6/10/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019. FOLHA 26 |
| 16 |
4/15/19 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
4/15/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 17 À 25, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 14 |
2/6/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/11/18 |
SACT |
PRONTA, AGUARDANDO PAUTA DA COMISSÃO. |
| 12 |
11/22/17 |
SACT |
ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 15 E 15-VERSO.DESIGNADO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO DE RELATORIA DE 23/11/17 A 06/12/17;FOLHA 16. ANEXADA FOLHA 14 COM PEDIDO DE VISTA AO DEP. PROFESSOR ISRAEL. |
| 11 |
12/20/16 |
CEPELO |
PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL, 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEPELO, REALIZADA NO DIA 7/12/2016. RESULTADO DE PAUTA PUBLICADO NO DCL Nº 230, DE 15/12/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE DO PARLAMENTAR EM 15/12/2016. |
| 10 |
10/13/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, PELA APROVAÇÃO. ANEXADO ÀS FLS. 11 A 13. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
8/29/16 |
CEPELO |
RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA. MAT |
| 8 |
5/12/16 |
CEPELO |
ENCAMINHADO AO RELATOR DEP. ROBERIO NEGREIROS PARA PARECER EM 12/05/2016. MAT. 11583. |
| 7 |
4/28/16 |
CEPELO |
ANEXADA FOLHA Nº 10 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 28/04 A 11/05, DCL 28/04/2016. MAT 20961. |
| 6 |
4/27/16 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 5 |
4/26/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 09 |
| 4 |
4/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. Folhas 05 a 08 |
| 3 |
12/14/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (14/12/2015 A 03/02/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
12/7/15 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
12/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJE COMISSÃO ESPECIAL AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |