Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 33/2015
Ementa: Altera o art. 66,II, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 12/14/15
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BISPO RENATO , CELINA LEÃO , CLAUDIO ABRANTES , CRISTIANO ARAÚJO , JULIO CÉSAR , LIRA , LUZIA DE PAULA , PROF. ISRAEL BATISTA , RAFAEL PRUDENTE , RICARDO VALE , RODRIGO DELMASSO , SANDRA FARAJ , WELLINGTON LUIZ , TELMA RUFINO , ROOSEVELT VILELA , ROBÉRIO NEGREIROS , RAIMUNDO RIBEIRO
Publicações: PUBL DCL 28/11/19 n. 246 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 29/11/19 n. 247 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 29/11/19 n. 227 p. 1 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - SANDRA FARAJ, BISPO RENATO, CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS, RODRIGO DELMASSO, TELMA RUFINO, WELLINGTON LUIZ ) [Rejeitada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 116/2019

 

Histórico:
24 6/20/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 12/13/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 12/12/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 12/10/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
20 11/29/19 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 116/2019, EM 29/11/2019, NO DODF.'12071'
19 12/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 116/2019, EM 29/11/2019, NO DCL.'12071'
18 11/28/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, MENSAGEM Nº 440/2019-GP DE 28/11/2019, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 116/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
17 11/28/19 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2019.'12071'
16 11/28/19 ASSP ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/11/2019.'12071'
15 11/27/19 CCJ À SELEG COM DESPACHO DE FLS. 17 VERSO, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE FLS. 18 A 20 E REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ DE FLS. 21.
14 11/26/19 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 11/26/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.190/2019. '19335'
12 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,II- RI/CLDF.
11 11/10/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 11/10/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
9 10/19/17 SACP A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
8 10/19/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266'
7 2/18/16 ASSP ANEXA FOLHA 15 COM APRECIAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA Nº 1. EMENDA Nº 1 REJEITADA EM 14/12/2015. '12507'
6 2/18/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PELO EM 1º TURNO EM 14/12/2015.'12507'
5 2/18/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável à matéria; acata a Emenda nº 1. Aprovado em 14/12/2015. Anexas folhas 12 e 13. '12507'
4 2/18/16 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer oral, pela admissibilidade da proposta; acata a emenda nº 1. Aprovado em 14/12/2015. Anexas folhas 9 a 11. '12507'
3 2/18/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ, BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS, RODRIGO DELMASSO, TELMA RUFINO E WELLINGTON LUIZ. ANEXAS FOLHAS 7 E 8. '12507'
2 12/15/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 12/15/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.