| 24 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 23 |
3/17/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 23, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
1/15/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494. |
| 21 |
5/11/10 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
5/11/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11/05/2010, ANEXADA FOLHA Nº 22.11971 |
| 19 |
4/16/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
12/9/09 |
SACT |
À CCJ DE ACORDO COM RI, ART. 210, §5º, EM VIRTUDE DE EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL. MAT. 12550 |
| 17 |
12/9/09 |
ASSP |
AO SACT, PARA O ENCAMINHAMENTO DEVIDO DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 210, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DE EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL. |
| 16 |
11/25/09 |
SACT |
À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM ART. 210, RI. MAT 12550 |
| 15 |
11/25/09 |
SACT |
ANEXADAS FLS. 12 A 18, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO. PARECER, PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ E DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL, APROVADO NA 1ª RO DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 25/11/09, 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 AUSÊNCIAS. MAT. 12550 |
| 14 |
10/27/09 |
SACT |
RECEBIDO DO RELATOR. PARECER PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12058 |
| 13 |
10/8/09 |
SACT |
ENCAMINHADO AO RELATOR DEP. CHICO LEITE PARA PARECER EM 08/10. MAT 12058. |
| 12 |
10/8/09 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 11 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE RELATOR, DEP. CHICO LEITE, E PRAZO DE RELATORIA DE 08/10 A 22/10, DCL 08/10/09. PÁG 7. MAT 12058. |
| 11 |
9/17/09 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 10 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 14/09 A 25/09, DCL 14/09/09. MAT 12058 |
| 10 |
9/17/09 |
SACT |
ANEXADA FOLHA Nº 09 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE ATP Nº 318/2009, DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO. MAT 12058 |
| 9 |
9/10/09 |
SACT |
AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDAS. MAT.12550 |
| 8 |
9/9/09 |
SACP |
AO SACT PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF |
| 7 |
9/9/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA NA FOLHA 07, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08/09/09, ANEXADA FOLHA Nº 08. |
| 6 |
8/24/09 |
CCJ |
AGUARDANDO DATA DA REUNIÃO - RECEBIDO DO RELATOR COM O PARECER: ADMISSIBILIDADE COM EMENDA APRESENTADA |
| 5 |
6/19/09 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. DR. CHARLES, ATÉ: 03/07/2009 |
| 4 |
6/9/09 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP,EM 8/6/2009, PARA PRAZO DE EMENDA. |
| 3 |
6/8/09 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 2 |
6/8/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, E À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO - ART. 120 DO RI. 13171 |
| 1 |
6/5/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |