Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PELO 34/2015
Ementa:	Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura:	12/15/15
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	WELLINGTON LUIZ , SANDRA FARAJ , CELINA LEÃO , RICARDO VALE , CRISTIANO ARAÚJO , RAFAEL PRUDENTE , JULIO CÉSAR
Publicações:	PUBL DCL 01/03/16 n. 38 p. 3 - Redação Final PUBL DCL 04/03/16 n. 41 p. 5 - Promulgação PUBL DODF 04/03/16 n. 43 p. 1 - Promulgação
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado] PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada:	ELO 95/2016
Histórico:	18 8/15/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 17 5/11/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. 16 3/4/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 3/4/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 14 3/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 95/2016, EM 4/3/2016, NO DCL E DODF.'12071' 13 3/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, MENSAGEM Nº 061/2016-GP DE 3/3/2016, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 95/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' 12 3/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2016.'12071' 11 3/2/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/2/2016.'12071' 10 2/26/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 2/26/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 8 2/25/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 2/24/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 6 2/24/16 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/02/2015.'19335' 5 1/28/16 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PELO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2015.'12507' 4 1/28/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO. Parecer oral, favorável à Proposta, aprovado em 15/12/2015. Anexas folhas 8 e 9. '12507' 3 1/28/16 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, pela admissibilidade da Proposta, aprovado em 15/12/2015. Anexas folhas 6 e 7. '12507' 2 12/18/15 SACP À SECRETARIA LEGISLATIVA, CONFORME DESPACHO À FL. 05. 1 12/18/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.