Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 35/2011
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 12/15/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA , CELINA LEÃO , LILIANE RORIZ , DR. CHARLES , LUZIA DE PAULA , AYLTON GOMES , WASHINGTON MESQUITA , WELLINGTON LUIZ
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - CHICO LEITE)
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Substitutiva - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - EVANDRO GARLA) [Aprovado]

 

Histórico:
23 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
20 4/10/19 ASSP ANEXA FOLHA 20.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266'
19 12/10/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
18 12/10/13 SACT AO SACP, COM VISTAS À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. PROPOSTA APROVADA NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.12.2013, CONSOANTE FOLHA DE VOTAÇÃO. ANEXADA FL 19.
17 10/25/13 SACT ANEXADAS FLS 16 A 18, COM O ATO DO PRESIDENTE N. 230/2013 (COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL) E O PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA VOTAÇÃO.
16 10/25/13 SACT Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA.
15 8/15/13 SACT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 15.08.2013. PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA APROVADA NA CCJ
14 5/17/13 SACT AO DEPUTADO EVANDRO GARLA, DESIGNADO RELATOR DA MATERIA. PRAZO DE RELATORIA: 21/05 A 05/06/2013.
13 4/30/13 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 29/04/2013 A 13/05/2013.
12 4/24/13 SACT ANEXADA FOLHA 16, COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´, CONFORME ATP 230/2013, PUBLICADO NO DCL DE 23/04/2013. AGUARDANDO ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
11 4/23/13 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
10 4/23/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DE REDAÇÃO E SUBSTITUTIVA DO RELATOR, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15.
9 4/16/13 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DE REDAÇÃO E SUBSTITUTIVA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
8 3/7/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. PRAZO PARA PARECER 15.03.2013.ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR.
7 3/6/13 CCJ DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO.
6 3/27/12 CCJ DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO.
5 3/21/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.11742.
4 2/10/12 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
3 2/6/12 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 - RI/CLDF.
2 2/6/12 ASSP ANEXAS FLS 2 (VERSO), 3 A 5. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E, POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL. M10694.
1 1/30/12 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.