21 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
8/18/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2017. |
19 |
8/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
8/17/17 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL, POSTERIORMENTE, AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. '12507' |
17 |
8/17/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
16 |
8/9/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
8/8/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE NºS 16 A 19 COM PARECER DO RELATOR PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/08/2017, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº20. |
14 |
8/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
13 |
4/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 13 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
12 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
11 |
6/16/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Inadmissibilidade. Folhas 7 a 12 |
10 |
5/19/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
5/18/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
5/18/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ E EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL. ANEXA FOLHA 06.'12071' |
7 |
4/1/16 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 04, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 62/2016, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTO. |
6 |
4/1/16 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO Nº 74/2016. |
5 |
3/30/16 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 062/2016, DE 30/3/2016, PARA PROCEDER RETIRADA DE ASSINATURA DE PARLAMENTAR.'12071' |
4 |
3/14/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (14/03 A 18/03/2016) MAT. 16839 |
3 |
3/10/16 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO A MATÉRIA. '13266 |
1 |
2/22/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |