29 |
8/21/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
28 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
27 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
26 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
3/17/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
24 |
3/17/20 |
CEPELO |
PARECER Nº 03 APROVADO COM AS DUAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CCJ COM CINCO VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005797/2020-65, ANEXADO FOLHA Nº28 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
3/5/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
21 |
6/10/19 |
SACT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, 20/05/2019 A 03/05/2019 NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
20 |
5/17/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº245/2019, ABERTO PRAZO DE EMENDAS, 10 DIAS ÚTEIS. FOLHA 27 |
19 |
5/16/19 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
18 |
5/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART.210,§ 2º DO REGIMENTO INTERNO,DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 245/19,NO DCL DE 27/03/2019.'13226 |
17 |
5/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
5/14/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS DUAS EMENDAS DA CCJ NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25 |
15 |
5/2/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade na forma das emendas 01 e 02 da CCJ anexadas nas folhas 20 e 21. Folhas 22 a 24 |
14 |
5/2/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de DANIEL DONIZET. |
13 |
4/9/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET |
12 |
4/4/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
11 |
4/4/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 19 (FL. 15 CONTÉM VERSO), REF À CÓPIA DO REQ. Nº 043/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08/19, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
10 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
9 |
3/27/18 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) RODRIGO DELMASSO E OUTROS(AUTOR), EM 27/03/2018 |
8 |
2/15/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS06 A 09 PRONTO PARA PAUTA. |
7 |
9/21/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
6 |
9/18/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
5 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
4 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO RELATOR. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
3/7/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (07/03 A 11/03/2016) MAT. 16839 |
2 |
2/25/16 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
2/24/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |