Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 37/2016
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.
Leitura: 2/25/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , CHICO VIGILANTE , LIRA , PROF. ISRAEL BATISTA , WASNY DE ROURE , RICARDO VALE
Emendas: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]

 

Histórico:
19 8/21/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
18 6/21/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550'
16 3/8/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
15 2/3/22 ASSP ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004097/2022-15. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
14 11/9/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 11/7/17 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO COM PARECER PELA APROVAÇÃO, NO MÉRITO, COM EMENDA MODIFICATIVA,APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/11/2017, À FOLHA Nº16.
12 8/31/17 SACT DESIGNADO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO DE RELATORIA DE 1/09/17 A 15/09/17, FOLHA Nº15.
11 6/26/17 SACT INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE NRO 307/2017, DCL 06/06/17, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO´S, FOLHA 14 E 14-VERSO.
10 6/9/17 CEPELO Protocolo: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
9 6/9/17 CEPELO Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela aprovação, no mérito, com emenda modificativa 01.
8 6/9/17 SACT RECEBIDO PARECER DO RELATOR ÀS FOLHAS 10 A 12, COM EMENDA MODIFICATIVA 01 À FOLHA 13. AGUARDANDO REUNIÃO DA CE-PELO´S.
7 11/4/16 CEPELO DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (04/11 A 21/11/2016)
6 6/28/16 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT,, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 6/28/16 CCJ AO SACP, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 06 A 08) NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 09.
4 6/23/16 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. Folhas 6 a 8
3 3/7/16 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (07/03 A 11/03/2016) MAT. 16839
2 2/29/16 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 2/26/16 SGDA AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.