| 30 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
10/22/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 27 |
10/21/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
10/21/20 |
CEPELO |
APROVADO PARECER Nº 02-CEPELO PELA REJEIÇÃO, NA 2ª RER DA CE-PELO DE 07/10/2020. |
| 25 |
10/15/20 |
SACP |
À CEPELO-SACT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
10/15/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA CONTINUIDADE DO ANDAMENTO. |
| 23 |
10/15/20 |
CEPELO |
PARECER PELA REJEIÇÃO APROVADO NA 2ª RER DA CE-PELO DE 25/05/2020, COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS AUSÊNCIAS. |
| 22 |
9/2/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Rejeição. |
| 21 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
| 20 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005800/2020-41, ANEXADO FOLHA Nº 23 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
6/10/19 |
SACT |
AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
| 18 |
6/10/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019. FOLHA Nº22 |
| 17 |
4/15/19 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
4/15/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 À 21, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 15 |
2/6/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
6/6/17 |
SACT |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 06/06/2017 A 22/06/2017, FOLHA 12. |
| 13 |
6/6/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017, DCL DE 06/07/2017 QUE CONVALIDA A CE-PELO´S PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA EM TRAMITAÇÃO NA CLDF, À FOLHA Nº 11 E 11 VERSO. |
| 12 |
6/6/17 |
SACT |
INCLUÍDA PUBLICAÇÃO DO DCL DE 02/12/2016, QUE ABRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE 02/12/2016 A 15/12/2016, À FOLHA 10. |
| 11 |
4/5/17 |
SACT |
AGUARDANDO FORMAÇÃO DA CE-PELO´S PARA CONTINUIDADE DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/16/17 |
CEPELO |
AO SACT PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/20/16 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. (ANEXADA FL. 9 COM DESPACHO). |
| 8 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12507' |
| 7 |
12/5/16 |
CEPELO |
DE ORDEM, À SECRETARIA LEGISLATIVA POR SOLICITAÇÃO. |
| 6 |
11/29/16 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 5 |
11/29/16 |
CCJ |
AO SACP, PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 8 |
| 4 |
11/22/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 6 a 7 |
| 3 |
3/14/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (14/03 A 18/03/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
3/10/16 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |