| 37 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
3/3/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 34 |
3/2/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA SUBEMENDA 02 DA CEPELO NA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/02/2021 |
| 33 |
11/25/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE ÀS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA. |
| 32 |
10/22/20 |
SACP |
À CCJ , PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) SUBSTITUTIVA Nº 2 APRESENTADA(S) PELA CEPELO . |
| 31 |
10/21/20 |
CEPELO |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
10/21/20 |
CEPELO |
APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 02-CEPELO AO TEXTO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 APROVADA NA CCJ, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 AUSÊNCIAS, NA 2ª RER DA CE-PELO DE 07/10/2020. |
| 29 |
10/15/20 |
SACP |
À CEPELO-SACT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
10/15/20 |
CEPELO |
AO SACP PARA CONTINUIDADE DO ANDAMENTO. |
| 27 |
10/15/20 |
CEPELO |
APROVADO NA 2ª RER DA CE-PELO DE 25/05/2020, NA FORMA DA SUBEMENDA 02-CEPELO AO TEXTO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1, APROVADA NA CCJ, COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS AUSÊNCIAS. |
| 26 |
7/29/20 |
CEPELO |
Protocolo: EMENDA 2 - CEPELO (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 25 |
7/29/20 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Pela aprovação na forma da Subemenda 2-CEPELO ao texto da Emenda Substitutiva 01-CCJ. |
| 24 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 12/04/2019 A 29/04/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA A DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
| 23 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005748/2020-22, ANEXADO FOLHA Nº 34 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/7/19 |
SACT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, 12/04/2019 A 29/04/2019 NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
| 20 |
6/7/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019, PARA EXAME DO MÉRITO DAS PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS. FOLHA Nº 33 |
| 19 |
4/11/19 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 18 |
4/11/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 26 À 32, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP.PROF. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 17 |
2/6/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/11/18 |
SACT |
AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO DE EMENDAS. |
| 15 |
12/4/18 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 14 |
12/3/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/17,PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL DE 06/06/2017.'19335' |
| 13 |
6/1/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
5/29/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
| 11 |
5/9/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADAS COMO FOLHAS 21 A 23. |
| 10 |
5/2/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADAS COMO FOLHAS 10 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
5/3/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.JULIO CESAR |
| 8 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 7 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 6 |
10/26/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25/10/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 5 |
4/28/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA À SRA. DEP. SANDRA FARAJ, NA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 28/04/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 16839 |
| 4 |
4/8/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXADO COMO FLS. 8, 8-VERSO E 9. |
| 3 |
3/6/15 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP RENATO ANDRADE |
| 2 |
2/26/15 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
2/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: COMISSÃO ESPECIAL E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |