| 42 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 41 |
9/1/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/09/2014 |
| 40 |
8/26/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
8/25/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 38 |
8/25/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA ELO Nº 82/2014, EM 25/8/2014, NO DODF. '12079' |
| 37 |
8/21/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA ELO Nº 82/2014, EM 21/8/2014, NO DCL. '12079' |
| 36 |
8/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, MENSAGEM Nº 211/2014-GP DE 20/8/2014, ENCAMINHANDO A ELO Nº 82/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 35 |
8/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/8/2014, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/8/2014. '12079' |
| 34 |
8/14/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/14/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 32 |
8/13/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
8/13/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEPELO (Parecer sobre emenda), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 30 |
8/13/14 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 29 |
8/13/14 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 28 |
8/13/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 27 |
8/13/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 26 |
8/13/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/8/2014.'12071' |
| 25 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 7/1/2014.'11.928' |
| 24 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CEPELO, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ISRAEL BATISTA, APROVADO EM 1/7/2014, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2.'11.928' |
| 23 |
8/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, APROVADO EM 1/7/2014, FAVORÁVEL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 PROJETO.'11.928' |
| 22 |
6/24/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02 APRESENTADA PELA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E OUTROS. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. |
| 21 |
6/10/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
6/10/14 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CEPELO, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/06/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. MAT. 19963. |
| 19 |
5/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 19963. |
| 18 |
11/26/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 32º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 26/11/2013. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 17 |
11/4/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA DA CEPELO) FOLHAS 18 A 20, RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1-MODIFICATIVA. MAT. 12550 |
| 16 |
10/14/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR PREVENÇÃO, PARA EMITIR PERECER SOBRE A EMENDA Nº 1 DA CEPELO, O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 28/10/13. MAT. 19963. |
| 15 |
10/14/13 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA-01-CEPELO(MODIFICATIVA) APRESENTADA PELA COMISSÃO ESPECIAL. |
| 14 |
10/9/13 |
SACT |
ANEXADAS FLS 11 A 17, REFERENTES AO PARECER 02-CEPELO, PELA APROVAÇÃO. APROVADA DURANTE A 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 09.10.2013, NA FORMA DA EMENDA 01-CEPELO (MODIFICATIVA). AO SACP, COM VISTAS À CCJ PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA. |
| 13 |
6/25/13 |
SACT |
AO GABINETE DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO A PEDIDO DA MESMA. |
| 12 |
5/17/13 |
SACT |
PELO Nº 42/2012 RECEBIDA DO RELATOR. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA. |
| 11 |
4/30/13 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013. |
| 10 |
2/6/13 |
SACT |
ANEXADA FOLHA 10, COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´, CONFORME ATP 230/2013, PUBLICADO NO DCL DE 23/04/2013. AGUARDANDO ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA. |
| 9 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012. |
| 8 |
8/14/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
| 7 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 09, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
| 6 |
6/19/12 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
| 5 |
6/19/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 7, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 8. |
| 4 |
6/6/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
5/3/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
4/27/12 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
4/27/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSP, FOLHA 04.. |