| 43 |
8/21/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 42 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 41 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 40 |
2/1/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
1/24/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 35 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002334/2022-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 38 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 37 |
12/13/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 36 |
12/12/17 |
SACT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
12/11/17 |
SACP |
DEVOLVIDO AO SACT. |
| 34 |
12/7/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO PÁG. Nº34. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/8/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Parecer pela aprovação da PELO, na forma da emenda modificativa nro 01/2016 apresentada na CCJ. Folhas 31 a 33. |
| 32 |
6/29/17 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 07/06/17 A 22/06/17. SEM EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNADO RELATOR DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES, PRAZO DE RELATORIA DE 30/06/17 A 11/08/17. FOLHA Nº 30. |
| 31 |
6/29/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 29 E 29-VERSO. |
| 30 |
5/3/17 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 29 |
5/3/17 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ, EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RI, DESIGNADA NA FORMA DO AP 194/2017, DE 28.3.2017. |
| 28 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 27 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (MODIFICATIVA), APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017. |
| 26 |
4/25/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FL. 26. |
| 25 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 21 A 25. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 24 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 23 |
8/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 22 |
8/17/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. '19335' |
| 21 |
6/28/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
| 20 |
5/17/16 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. SANDRA FARAJ NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 17/05/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 16839 |
| 19 |
5/10/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA INADMISSIBILIDADE. FOLHAS 16 A 19 E 19 VERSO. |
| 18 |
4/29/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA |
| 17 |
4/29/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 16 |
4/29/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 15 |
4/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 15, CÓPIA DA ATA SUCINTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/3/2016, SOBRE EXIGÊNCIAS INSERIDAS NO § 2º DO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.'12071' |
| 14 |
4/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REQUERIMENTO Nº 1.652/2016 DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS INFORMANDO QUE SUA ASSINATURA NESTA PROPOSIÇÃO TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APOIO.'12071' |
| 13 |
4/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 8. |
| 12 |
4/27/16 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 112/DIL/DAC/SACP. MAT. 16839 |
| 11 |
4/26/16 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 074/2016, DE 26/4/2016, A REFERIDA PROPOSIÇÃO PARA PROCEDER ANEXAÇÃO DE REQUERIMENTO.'12071' |
| 10 |
4/14/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
4/14/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
4/14/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 7 |
4/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1.638/2016 DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO INFORMANDO QUE SUA ASSINATURA NESTA PROPOSIÇÃO TEM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APOIO.'12071' |
| 6 |
4/13/16 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 067/2016, ANEXADO COMO FL(S).05. |
| 5 |
4/13/16 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 90/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
4/12/16 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 067/2016, DE 12/4/2016, PARA ANEXAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.638/2016 DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO.'12071' |
| 3 |
3/31/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (01/04 A 07/04/2016) MAT. 16839 |
| 2 |
3/29/16 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
3/29/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |