24 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
5/11/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
22 |
5/10/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
21 |
3/31/23 |
SACT |
ENCAMINHAMOS A PROPOSIÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
20 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
19 |
2/23/21 |
CEPELO |
PARECER DO RELATOR RECEBIDO NO SACT VIA SEI. |
18 |
5/28/20 |
CEPELO |
INCLUÍDO NO PROCESSO ATP 245/2019 QUE CRIA A CE-PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS NO PERÍODO DE 12/04/2019 A 29/04/2019. DESIGNADO PARA RELATORIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PRAZO DE RELATORIA 14/02/2020 A 03/03/2020. |
17 |
3/6/20 |
CEPELO |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº06/2020 E COM DO ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 1/2020. O PROCESSO SEI Nº00001-00005811/2020-21, ANEXADO FOLHA Nº 24 NO PROCESSO FÍSICO, REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/7/19 |
SACT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, 12/04/2019 A 29/04/2019 NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA. |
15 |
6/7/19 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019, PARA EXAME DO MÉRITO DAS PELO. ABERTO PRAZO DE EMENDAS. FOLHA Nº 23 |
14 |
4/11/19 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
13 |
4/11/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 16 À 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP.PROF. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
12 |
2/6/19 |
SACT |
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/11/18 |
SACT |
AGUARDANDO ABERTURA DE PRAZO DE EMENDAS. |
10 |
12/4/18 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
9 |
12/3/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 194/17,PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL DE 28/03/2017.'19335' |
8 |
6/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
6/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
6 |
5/2/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADAS FOLHAS 12 E 13. |
5 |
5/2/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRSENTADO. ANEXADAS COMO FOLHAS 06 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
3 |
6/6/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06/06 A 10/06/2016) MAT. 16839 |
2 |
5/30/16 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
5/30/16 |
CCJ |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ ,COMISSÃO ESPECIAL AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |