Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 57/2016
Ementa: Dá nova redação aos arts. 314, 316, 318, 321 e 326, e acrescenta o art. 319-A na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 11/8/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , BISPO RENATO , CHICO VIGILANTE , JULIO CÉSAR , RAFAEL PRUDENTE , JOE VALLE , TELMA RUFINO , WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE)
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]

 

Histórico:
21 8/21/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
20 6/21/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550'
18 3/18/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 2/23/22 ASSP ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007558/2022-10. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971'
16 12/13/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
15 12/12/17 SACT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/11/17 SACP DEVOLVIDO AO SACT
13 12/7/17 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO PÁG. Nº 24. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/9/17 CEPELO Protocolo: PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. PELA APROVAÇÃO ÀS PÁGINAS 19 a 23.
11 8/31/17 SACT DESIGNADO RELATOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO DE RELATORIA DE 1/09/17 A 15/09/17. FOLHA Nº 18.
10 8/31/17 SACT ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 18/08/17 A 31/08/17. SEM EMENDAS APRESENTADAS. FOLHA Nº 18.
9 8/31/17 SACT ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº307/2017 QUE CRIA A INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS NºS 17 E 17-VERSO.
8 8/16/17 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
7 8/15/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/8/2017.
6 5/2/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela ADMISSIBILIDADE. Anexadas as fls 12 a 15. Pronto para inclusão em pauta.
5 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO.
4 12/23/16 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. FOlhas 07 a 11
3 11/21/16 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 25/11/2016) MAT. 16839
2 11/11/16 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 11/9/16 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.