| 76 |
5/31/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 31/05/2017. |
| 75 |
5/25/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 74 |
5/25/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 73 |
5/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 103, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 99/2017, EM 25/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 72 |
5/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 102, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 99/2017, EM 18/5/2017, NO DCL.'12071' |
| 71 |
5/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 E 101, MENSAGEM Nº 150/20127-GP DE 17/5/2017, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 99/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 70 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 99, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/5/2017.'12071' |
| 69 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 98, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 9/5/2017.'12071' |
| 68 |
5/16/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 97, OFÍCIO Nº 0986/2017-ADJLEGIS, DE 3/5/2017 COM INFORMAÇÕES SOBRE SUPERSALÁRIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONSTANTE DO VERSO DA FOLHA Nº 92.'12071' |
| 67 |
5/11/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 66 |
5/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 91, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 65 |
5/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 64 |
5/10/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 63 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 9/5/2017, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 62 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 A 89. PROTOCOLO: PARECER 10 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM 2º TURNO, APROVADO EM 9/5/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 5, 6, 7, 8, 9, 10 E 11 APRESENTADAS.'12071' |
| 61 |
5/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 86. PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 11 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ.'12071' |
| 60 |
4/5/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 77, REFERENTE AS EMENDAS 5, 6, 7, 8 E 9 APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. CONSTA VERSO NA FOLHA 66.(19335) |
| 59 |
4/5/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/04/2017.'19335' |
| 58 |
4/5/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 9 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer 001/2017 CE-Pelo´s, pela admissibilidade conforme substitutivo da CCJ. |
| 57 |
4/5/17 |
SACT |
A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. |
| 56 |
4/5/17 |
SACT |
ANEXADO O RESULTADO DE PAUTA DA 1A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CE-PELO-S, REALIZADA EM 04/04/2017, ÀS 14H30, NA SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES. FOLHA 64. |
| 55 |
4/5/17 |
SACT |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 01/2017 DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, QUE PEDE A APROVAÇÃO DA PELO 67/2017 E 60/2013, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. RESULTADO: APROVADO COM QUATRO VOTOS FAVORÁVEIS, UMA ABSTENÇÃO E DUAS AUSÊNCIAS. FOLHA 63. |
| 54 |
4/5/17 |
SACT |
PARECER 09/2017 DO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. PELA APROVAÇÃO DA PELO 67/2017 E 60/2013, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CCJ. PÁGS. 59 A 61. NOTA TAQUIGRÁFICA DO DIA 04/04/2017, PÁG. 62. |
| 53 |
4/5/17 |
SACT |
INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE DE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - CE-PELO E INFORMA SUA COMPOSIÇÃO. FOLHA 58. |
| 52 |
4/5/17 |
ASSP |
AO SACT PARA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA LEGIS E POSTERIOR RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA.'12071' |
| 51 |
4/4/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de CELINA LEÃO, BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO, DELMASSO, LUZIA DE PAULA, ROBÉRIO NEGREIROS, SANDRA FARAJ e TELMA RUFINO. |
| 50 |
4/4/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS, CRISTIANO ARAÚJO, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RICARDO VALE e WELLINGTON LUIZ . |
| 49 |
4/4/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO, BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO, DELMASSO, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, ROBÉRIO NEGREIROS, SANDRA FARAJ e TELMA RUFINO. |
| 48 |
4/4/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Substitutivo). Autoria de WASNY DE ROURE, AGACIEL MAIA, BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JULIO CÉSAR, LUZIA DE PAULA, RICARDO VALE e WELLINGTON LUIZ . |
| 47 |
4/4/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, DELMASSO, JULIO CÉSAR, LIRA, LUZIA DE PAULA e RICARDO VALE. |
| 45 |
4/4/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
4/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 57 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 8-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 4-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 3ªREUNIÃO ORDINÁRIA DE 4/4/2017. |
| 43 |
4/4/17 |
CCJ |
ANEXADO FL. 56, REFERENTE AO MEMORANDO Nº 39/2017, DO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 3 E 4 - CCJ. |
| 42 |
4/3/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FLS. 54 E 55. |
| 41 |
4/3/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 8 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. anexados folhas 46 a 53. |
| 40 |
3/27/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DA PELO Nº 67/2017. |
| 39 |
3/27/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 42 À 45, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2462/2017, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CELINA LEÃO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA COM A PELO DE Nº 67/2017, LIDO EM 08/03/2017 E APROVADO EM 09/03/2017, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 66, PUBL. NO DCL DE 10/03/2017. |
| 38 |
3/27/17 |
SACT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 37 |
3/24/17 |
CEPELO |
ANEXADO AS FLS. 41 - JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DO PROTOCOLO DO PARECER 6 QUE PASSOU A SER O PARECER 7. |
| 36 |
3/23/17 |
CEPELO |
Retirado: PARECER 7 - CEPELO (Voto em separado), a pedido do relator, conforme Memorando nº 124/2016/GDD-GAB 4, de 31/05/2016, anexado às. 39. |
| 35 |
3/23/17 |
CEPELO |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEPELO (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE DELMASSO. ANEXADO AS FLS. 32 E 33. |
| 34 |
3/23/17 |
CEPELO |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 6 - CEPELO (PARECER DO RELATOR). JUSTIFICATIVA: FOI PROTOCOLADO SEM A DIGITALIZAÇÃO DO PARECER, HOUVE APENAS A RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. ANEXADO FLS. 41 |
| 32 |
3/23/17 |
CEPELO |
Retirada: EMENDA 3 - CEPELO (Emenda Substitutiva), a pedido do autor, conforme Memorando nº 124/2016/GDD-GAB 4, datado de 31/05/2016, anexado as fls. 39 |
| 31 |
3/23/17 |
SACP |
AO(A) CEPELO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
3/22/17 |
SACT |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMO 57/17, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA CONFORME REQUERIMENTO 2462/17. |
| 29 |
3/16/17 |
CEPELO |
AO SACT PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
6/3/16 |
CEPELO |
AO DEP. RICARDO VALE COM PEDIDO DE VISTAS REALIZADO NA 1ª RE, DE 01/06/16, DA COMISSÃO ESPECIAL. ANEXADO FLS. 40 MAT20961 |
| 27 |
6/1/16 |
CEPELO |
RETIRADO: PARECER 6 - CEPELO (VOTO EM SEPARADO), A PEDIDO DO RELATOR, CONFORME MEMORANDO Nº 124/2016/GDD-GAB04. FLS. 39 |
| 26 |
6/1/16 |
CEPELO |
ANEXADA FOLHA DE Nº 36 COM JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DA EMENDA Nº02-CSEG E FOLHAS Nº37 E 38 COM JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DOS PARECERES Nº 03 E 04 - CESEG. |
| 25 |
6/1/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEPELO (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PROTOCOLO ANULADO FLS. 41 |
| 24 |
6/1/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO AS FLS. 30 E 31. |
| 23 |
6/1/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CEPELO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO, ANEXADO AS FLS. 34 E 35. |
| 22 |
6/1/16 |
CSEG |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CSEG (Voto em separado). Justificativa: Parecer protocolado pela comissão indevida, quando o correto seria ser protocolada pela CEPELO. |
| 21 |
6/1/16 |
CSEG |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: Parecer protocolado pela comissão indevida, quando o correto seria ser protocolada pela CEPELO. |
| 20 |
6/1/16 |
CSEG |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CSEG (Emenda Substitutiva). Justificativa: Emenda protocolado pela comissão indevida, quando o correto seria ser protocolada pela CEPELO. |
| 19 |
3/31/16 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 2 - CSEG (Emenda Substitutiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 18 |
3/31/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 4 - CSEG (Voto em separado), relatoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 17 |
3/31/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 16 |
11/27/15 |
SACT |
AO DEP. RODRIGO DELMASSO COM PEDIDO DE VISTAS REALIZADO NA 1ª RE DE 21/10/15, DA COMISSÃO ESPECIAL. MAT 21.149, FL 29. |
| 15 |
8/5/15 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS- PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/25/15 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 23 A 28, REF AO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72/2015, PUBL. NO DCL DE 23/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 12 |
2/20/15 |
SACT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR DAC 08/2015, FL. 22. |
| 11 |
8/18/14 |
SACT |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA, FLS. 19 A 21. |
| 10 |
4/10/14 |
SACT |
DESIGNADO RELATOR DEPUTADO ROBERIO NEGREIROS.PRAZO PARA RELATORIA:10/04/2014 A 28/04/2014. |
| 9 |
4/3/14 |
SACT |
NO PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 8 |
3/21/14 |
SACT |
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 20/03 A 02/04/2014. |
| 7 |
3/18/14 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
| 6 |
3/18/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 1 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CCJ. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963. |
| 5 |
12/19/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 4 |
12/19/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. recebido parecer pela admissibilidade, anexado à fls 12/16, nos termos da emenda nº 1 ccj, anaxada à fl 17. pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 3 |
10/21/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 28/10/13. MAT. 19963. |
| 2 |
10/14/13 |
SACP |
AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
10/14/13 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |