Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 64/2016
Ementa: Inclui inciso, ao artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 11/22/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]

 

Histórico:
22 8/21/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
21 6/21/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266'
19 2/1/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
18 1/24/22 ASSP ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002471/2022-48. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
17 12/14/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 12/12/17 SACT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/11/17 SACP DEVOLVIDO AO SACT.
14 12/7/17 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, PÁGINA 17.VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO;RESULTADO-APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 10/9/17 CEPELO Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PELA APROVAÇÃO,ÀS PÁGINAS 14 a 16.
12 6/29/17 SACT ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 07/06/17 A 22/06/17. SEM EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNADO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO DE RELATORIA DE 30/06/17 A 11/08/17.FOLHA Nº 13.
11 6/29/17 SACT INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 12 E 12-VERSO.
10 5/3/17 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
9 5/3/17 ASSP ANEXA FOLHA 11.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ, EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RI, DESIGNADA NA FORMA DO AP 194/2017, DE 28.3.2017.
8 5/2/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 5/2/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017.
6 4/10/17 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
5 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL.
4 2/23/17 CCJ DEVOLVIDO DO RELATOR. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 12/23/16 CCJ NO DIA 02/12/2016 O(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 02/12 A 08/12/2016.
2 11/28/16 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 11/25/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.