22 |
8/21/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
21 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
19 |
2/1/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
18 |
1/24/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002471/2022-48. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
17 |
12/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
12/12/17 |
SACT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/11/17 |
SACP |
DEVOLVIDO AO SACT. |
14 |
12/7/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, PÁGINA 17.VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO;RESULTADO-APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
10/9/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PELA APROVAÇÃO,ÀS PÁGINAS 14 a 16. |
12 |
6/29/17 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 07/06/17 A 22/06/17. SEM EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNADO RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO DE RELATORIA DE 30/06/17 A 11/08/17.FOLHA Nº 13. |
11 |
6/29/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 12 E 12-VERSO. |
10 |
5/3/17 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
9 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ, EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RI, DESIGNADA NA FORMA DO AP 194/2017, DE 28.3.2017. |
8 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017. |
6 |
4/10/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 06 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
5 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
4 |
2/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO RELATOR. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
12/23/16 |
CCJ |
NO DIA 02/12/2016 O(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS FOI DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 02/12 A 08/12/2016. |
2 |
11/28/16 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
11/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |