Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 7/2011
Ementa: ALTERA O ART. 65, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ACRESCENTA O § 3° AO REFERIDO ARTIGO.
Leitura: 2/23/11
Situação: Apensado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES , JOE VALLE , LUZIA DE PAULA , OLAIR FRANCISCO , EVANDRO GARLA , REJANE PITANGA , CELINA LEÃO , CHICO LEITE
Apensado ao: PELO 1/2007 em 18/08/11 requerimento : RQ 439/2011
Peças Anexas: RQ 439/2011 pag: 6

 

Histórico:
9 7/7/15 SPL ESTA PELO ESTÁ SENDO ARQUIVADA CONJUNTAMENTE COM A PELO Nº 01/2007. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
8 8/18/11 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PELO(S) Nº 01/2007.
7 8/18/11 SACP ANEXADA(S) FL(S). 06 À 08, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 439/2011, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO LEITE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PELO(S) DE Nº(S) 01/2007, HAJA VISTA O ARQUIVAMENTO DO PELO Nº 36/06 (ART.138 DO RI/CLDF), LIDO EM 02/06/11 E APROVADO EM 29/06/11, CONFORME PORTARIA Nº 102/2011, PUBL. NO DCL DE 30/06/11.
6 8/17/11 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 325/DIL/DAC/SACP
5 3/10/11 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.MAT. 11971.
4 3/2/11 CCJ RECEBIDO DO SACP, PARA EXAME E PARECER NOS TERMOS DO ART.210 - RI/CLDF. MAT. 11971.
3 3/1/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 2/28/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É ENCAMINHADA PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI, À CCJ E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO. MAT. 11.928.
1 2/24/11 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.