20 |
8/28/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
19 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
17 |
2/1/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
16 |
1/24/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 16 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002338/2022-91. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
15 |
12/14/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
14 |
12/12/17 |
SACT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
12/11/17 |
SACP |
DEVOLVIDO AO SACT. |
12 |
12/7/17 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, PÁGINA 15. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO- APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
11/20/17 |
CEPELO |
Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. pela aprovação. Nas pag. 11 a 14 |
10 |
6/29/17 |
SACT |
ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 07/06/17 A 22/06/17. SEM EMENDAS APRESENTADAS. DESIGNADO RELATOR DEPUTADO RICARDO VALE, PRAZO DE RELATORIA DE 30/06/17 A 11/08/17. FOLHA Nº 10. |
9 |
6/29/17 |
SACT |
INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 09 E 09-VERSO. |
8 |
5/3/17 |
SACP |
AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
7 |
5/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ, EM ANALISE DE ADMISSIBILIDADE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RI, DESIGNADA NA FORMA DO AP 194/2017, DE 28.3.2017. |
6 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017. |
4 |
4/3/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela admissibilidade. Anexado como fls. 5 e 6. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/22/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
2 |
3/22/17 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
3/22/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: COMISSÃO ESPECIAL E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |