Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 72/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 3/22/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , BISPO RENATO , CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , CRISTIANO ARAÚJO , JULIO CÉSAR , LIRA , LUZIA DE PAULA , TELMA RUFINO , WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RICARDO VALE) [Aprovado]

 

Histórico:
21 8/28/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
20 6/21/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266'
18 2/1/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 1/24/22 ASSP ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002338/2022-91. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
16 12/14/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
15 12/12/17 SACT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 12/11/17 SACP DEVOLVIDO AO SACT.
13 12/7/17 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, PÁGINA 13. VOTO DO RELATOR PELA APROVAÇÃO; RESULTADO- APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/12/2017. ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 11/20/17 CEPELO Protocolo: PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. Pela aprovação. Nas páginas 11,11-verso e 12.
11 8/21/17 SACT DESIGNADO RELATOR DEPUTADO RICARDO VALE, PRAZO DE RELATORIA DE 22/08/17 A 04/09/17 À FOLHA Nº10.
10 8/7/17 SACT ABERTO O PRAZO DE EMENDAS DO DIA 08/08/2017 A 21/08/2017, À FOLHA 10.
9 8/7/17 SACT INCLUIDO ATP 307/2017,QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, ÀS FOLHAS 9 E 9 VERSO.
8 8/3/17 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
7 8/3/17 ASSP ANEXADA FOLHA Nº08. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS ,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL ART.210,§2º ,DESIGNADA NA FORMA DO ATO DO PRESIDENTE Nº 197/17 PUBLICADA NO SUPLENTO DO DCL DE 28/03/2017.'
6 6/27/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 6/27/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 7 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER DO RELATOR Nº 1-CCJ, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2017
4 5/30/17 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 05 E 06. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 4/4/17 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL.
2 3/23/17 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 3/23/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.