| 28 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/19/19 |
SGDA |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. |
| 25 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
| 24 |
10/24/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 23 |
10/24/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 30 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CEPELO (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2017. |
| 22 |
10/16/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO(CEPELO), ANEXADAS FOLHAS 27 A 29. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 21 |
9/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 20 |
9/18/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 19 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ. |
| 18 |
12/21/16 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210, § 5 DO RI/CLDF. |
| 17 |
12/20/16 |
CEPELO |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. ANEXADO FL. 26 DE VOTAÇÃO. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEPELO, REALIZADA NO DIA 7/12/2016. RESULTADO DE PAUTA PUBLICADO NO DCL Nº 230, DE 15/12/2016. |
| 16 |
12/5/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: ANEXADO FLS. 24 E 25 EMENDA 1 - CEPELO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 15 |
11/23/16 |
CEPELO |
PROTOCOLO: ANEXADO FLS. 16 A 23 PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO |
| 14 |
3/11/16 |
CEPELO |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRSENTADAS EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, DE 11/03/2016 À 24/03/2016. |
| 13 |
2/17/16 |
CEPELO |
PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS, DE 17/02/2016 A 29/02/2016, DCL Nº 29 DE 17/02/2016 |
| 12 |
10/5/15 |
SACT |
AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO´S, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIRO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
9/30/15 |
SACP |
AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 10 |
9/30/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 |
| 9 |
9/10/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 11 a 14 |
| 8 |
3/20/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. MAT. 16839 |
| 7 |
3/19/15 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/19/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
3/19/15 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO NO MEMORANDO Nº 49/DIL/DAC/SACP. MAT. 16839 |
| 4 |
3/12/15 |
SACP |
SOLICITADO A CCJ, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
10/3/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 10/10/14. MAT. 19963. |
| 2 |
9/25/14 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
| 1 |
9/25/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ.COMISSÃO ESPECIAL, AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |