Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 78/2014
Ementa: Acrescenta o artigo 80-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias.
Leitura: 11/18/14
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , ALÍRIO NETO , PROF. ISRAEL BATISTA , DR. MICHEL , BENEDITO DOMINGOS , OLAIR FRANCISCO , CLAUDIO ABRANTES , WELLINGTON LUIZ
Peças Anexas: RQ 42/2015 pag: 7
RQ 311/2015 pag: 13
RQ 1013/2015 pag: 26
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO)

 

Histórico:
24 11/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015.
23 11/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/11/2015.
22 10/14/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 10/9/15 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
20 10/9/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REQUERIMENTO Nº 1.013/2015 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
19 10/8/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 25.
18 10/8/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO Nº 371.
17 6/3/15 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Inadmissibilidade. Folhas 18 a 24
16 5/4/15 CCJ PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO GABINETE DO DEP. RAIMUNDO RIBEIRO, PARA PROVIDENCIAR O PARECER. MAT. 16839
15 4/29/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
14 4/29/15 SACP ANEXADAS FLS. 13 A 17, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 311/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROFESSOR ISRAEL, LIDO EM 24/03/15 E APROVADO EM 31/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 81, PUBL. NO DCL DE 06/04/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
13 4/29/15 CCJ AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
12 4/29/15 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SACP.
11 3/19/15 CCJ AO GABINETE DO RELATOR, DEP. RAIMUNDO RIBEIRO, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. MAT. 16839
10 3/18/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/18/15 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 42/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOE VALLE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 40, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 3/18/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 49/DIL/DAC/SACP
7 3/18/15 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
6 3/12/15 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAIMUNDO RIBEIRO (12/03 A 18/03/2015)
5 3/12/15 SACP SOLICITADO A CCJ, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
4 12/15/14 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
3 11/24/14 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 01/12/2014. MAT. 19963.
2 11/19/14 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 11/19/14 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.