21 |
8/15/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
6/17/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/06/2019. |
19 |
6/17/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
6/14/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
17 |
6/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REQUERIMENTO Nº 637/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
16 |
6/11/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 28, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 150/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
15 |
6/10/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 326/2019 |
14 |
6/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de KELLY BOLSONARO. Pela Admissibilidade do texto original e Inadmissibilidade do Substitutivo. FOlhas 23 a 27 |
13 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
12 |
4/16/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP.DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
11 |
4/15/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
4/15/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 14 À 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
9 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
8 |
12/17/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
7 |
2/2/18 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA DAR CONTINUIDADE A RELARORIA DO PROJETO. |
6 |
1/18/18 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
5 |
1/17/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA.13266 |
4 |
12/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 13.PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, CELINA LEÃO, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAIMUNDO RIBEIRO, WASNY DE ROURE E WELLINGTON LUIZ . |
3 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
2 |
5/25/17 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
5/24/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |