Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 8/2011
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO XXV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: CONSTRUÇÃO,IBAMA,AMBIENTAL
Leitura: 2/23/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES , LUZIA DE PAULA , REJANE PITANGA , BENEDITO DOMINGOS , CELINA LEÃO , JOE VALLE , OLAIR FRANCISCO , AYLTON GOMES , CHICO LEITE

 

Histórico:
23 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
20 4/30/19 ASSP ANEXA FOLHA 17.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266'
19 11/7/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 11/7/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
17 10/19/17 SACP A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
16 10/19/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266'
15 12/19/12 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. '12079'
14 9/12/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
13 9/12/12 SACT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 9/11/12 SACT ANEXADAS FLS. 12 A 14, COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO. PARECER, PELA APROVAÇÃO, APROVADO NA 2ª RO DA COMISSÃO ESPECIAL, EM 10/09/2012, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 AUSÊNCIAS.
11 8/22/12 SACT AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, DESIGNADA RELATORA DA MATÉRIA PELA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
10 8/13/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
9 8/7/12 SACT ANEXADA FL.Nº 11, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
8 8/23/11 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
7 8/23/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.08.2011, ANEXADA FOLHA Nº 10.
6 8/17/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 3/10/11 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ.MAT. 11971.
4 3/2/11 CCJ RECEBIDO DO SACP, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 - RI/CLDF.MAT. 11971.
3 3/1/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 2/28/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É ENCAMINHADA PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI, À CCJ E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE MÉRITO. MAT. 11.928.
1 2/24/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.