Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 9/2007
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 3/22/07
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO , LEONARDO PRUDENTE , RONEY NEMER , BERINALDO PONTES , PAULO TADEU , AYLTON GOMES , BENÍCIO TAVARES
Publicações: PUBL DCL 01/03/11 n. 40 p. 15 - A Revisar

 

Histórico:
24 6/30/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 3/17/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 42, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.
22 1/15/15 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494.
21 4/4/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 41, MEMO. Nº 137/DIL/DAC/SACP, DE 30/3/2011, ENCAMINHANDO REQUERIMENTO Nº 179/2011 DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, SOLICITANDO RETOMADA DE TRAMITAÇÃO, PUBLICADA NO DCL DE 1º/3/2011.'12071'
20 8/12/09 SACT À AASP, PARA PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO, CONFORME DESPACHO ÀS FOLHAS 36. MAT.12550
19 8/12/09 SACT ANEXADA CONSULTA Nº 582/2009, DA UCJ/ASSESSORIA LEGISLATIVA, AS FOLHAS 28 A 35. MAT. 12550
18 5/27/08 SACT RECEBIDO DO SACP COM DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DO SACP ÀS FOLHAS 26 E 27, RESPECTIVAMENTE. MAT 12550
17 4/29/08 SACP A COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO.(ANEXADA FL. 27)
16 4/29/08 ASSP TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA SUBEMENDA DE FLS. 25, NECESSÁRIO O RETORNO DA PROPOSTA À COMISSÃO ESPECIAL, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO. MAT.17.316.96.
15 12/5/07 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
14 12/5/07 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 20 A 26, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DA SUBEMENDA ANEXADA, APROVADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2007.
13 10/19/07 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
12 10/18/07 SACT À CCJ DE ACORDO COM ART. 210, §5º, RI. MAT 12550
11 10/18/07 SACT ANEXADAS FLS. NºS 15 À 18, COM PARECER FAVORÁVEL, EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJ E EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL, E FOLHA Nº 19 COM FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2007. MAT 12550
10 9/10/07 SACT ANEXADA FL 14, COM ATP 405/2007, DCL 15/03/07 MAT 12550
9 8/1/07 SACT DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 01/08/2007. PRONTO PARA PAUTA
8 5/31/07 SACT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO O SR. DEP.ROGÉRIO ULYSSES PARA RELATAR A MATÉRIA NO PRAZO DE 31/05/2007 A 14/06/2007.
7 5/17/07 SACT A COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME ATP 563/2007, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS, 17/05/07 A 30/05/07, CONFORME PUBLICACAO NO DCL DE 17/05/2007.
6 5/16/07 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL (VIA SACT), PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
5 5/15/07 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 02 A 05, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA DE REDAÇÃO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 06 APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 15/05/2007
4 5/7/07 CCJ RECEBIDO DO RELATOR COM O PARECER: ADMISSIBILIDADE COM EMENDA APRESENTADA
3 3/27/07 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE
2 3/26/07 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 3/26/07 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.