Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 9/2015
Ementa: Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 4/15/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , WELLINGTON LUIZ , PROF. ISRAEL BATISTA , SANDRA FARAJ , BISPO RENATO
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - ROBÉRIO NEGREIROS)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - RICARDO VALE)
PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator - RICARDO VALE)

 

Histórico:
19 7/31/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 7/30/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
17 2/6/19 SACT ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 11/7/17 SACT PEDIDO DE VISTA SOLICITADA PELO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, NA 8A RO DA CE-PELO, REALIZADA EM 07/11/2017. PELO ENCAMINHADA AO GABINETE DO DEPUTADO. PÁG.20-VERSO.
15 8/23/17 CEPELO PROTOCOLO: PARECER 3 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE. PELA APROVAÇÃO, ÀS PÁGINAS NºS 19, 19-VERSO E 20.
14 6/6/17 SACT ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO RICARDO VALE, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA. PRAZO PARA PARECER: 06/06/2017 A 22/06/2017, FOLHA 18.
13 6/6/17 SACT INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017, DCL DE 06/07/2017 QUE CONVALIDA A CE-PELO´S PARA ANALISE DAS PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA EM TRAMITAÇÃO NA CLDF, À FOLHA Nº 17 E 17 VERSO.
12 4/5/17 SACT AGUARDANDO FORMAÇÃO DA CE-PELO´S PARA CONTINUIDADE DA MATÉRIA.
11 3/16/17 CEPELO AO SACT PARA PROVIDÊNCIAS.
10 2/7/17 CEPELO PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. ANEXADO PARECER Nº 02-CEPELO, PELA APROVAÇÃO, FLS. 14 A 16. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 12/1/16 CEPELO DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RICARDO VALE.
8 10/27/16 SACP AO(A) COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
7 10/27/16 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13
6 11/24/15 CCJ CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. SANDRA FARAJ NA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 24/11/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTA.
5 11/19/15 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FOLHA 11 E 12
4 11/18/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ. FOLHAS 6 A 10
3 4/23/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/04 A 29/04/2015) MAT. 16839
2 4/17/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 4/17/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.