Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 94/2017
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual.
Leitura: 9/27/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TELMA RUFINO , CELINA LEÃO , CRISTIANO ARAÚJO , LIRA , LUZIA DE PAULA , RAFAEL PRUDENTE , WELLINGTON LUIZ , JUAREZÃO
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Substitutiva - TELMA RUFINO)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
9 7/31/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
8 7/30/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
7 2/13/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
6 11/21/17 CCJ CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP.RODRIGO DELMASSO NA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 21.11.2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
5 11/14/17 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADA, NOS TERMOS DA EMENDA Nº1(SUBSTITUTIVA),ANEXADOS COMO FOLHA 5 A 8. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
4 10/19/17 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Substitutiva). Autoria de TELMA RUFINO.
3 10/6/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS.
2 10/2/17 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 10/2/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.