Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 94/2017
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Ementa: |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual. |
Leitura: |
9/27/17 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
TELMA RUFINO
, CELINA LEÃO
, CRISTIANO ARAÚJO
, LIRA
, LUZIA DE PAULA
, RAFAEL PRUDENTE
, WELLINGTON LUIZ
, JUAREZÃO
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Emendas: |
EMENDA 1 - CCJ
(Emenda Substitutiva - TELMA RUFINO)
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
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Histórico: |
9 |
7/31/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
8 |
7/30/19 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. |
7 |
2/13/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
6 |
11/21/17 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP.RODRIGO DELMASSO NA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 21.11.2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
5 |
11/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADA, NOS TERMOS DA EMENDA Nº1(SUBSTITUTIVA),ANEXADOS COMO FOLHA 5 A 8. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
10/19/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Substitutiva). Autoria de TELMA RUFINO. |
3 |
10/6/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
2 |
10/2/17 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
10/2/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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