21 |
8/28/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
20 |
7/10/23 |
SACP |
PORTARIA-GMD N. 332, DE 30 DE JUNHO DE 2023, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO RECURSO 8/2019 (ART. 137, §2º, RICLDF). |
19 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
2/10/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550' |
17 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/4/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 28 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008517/2020-71. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
15 |
6/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE AO RECURSO Nº 8/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO E OUTROS CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
14 |
5/30/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
13 |
5/22/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
5/21/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 |
11 |
4/30/19 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. MARTINS MACHADO NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 30/04/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
10 |
4/24/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA INADMISSIBILIDADE. FOLHAS 19 A 22 |
9 |
4/11/19 |
CCJ |
ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
8 |
4/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
4/9/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 09 À 18 (FOLHA 14 CONTENDO VERSO), REF À CÓPIA DO REQ. Nº 43/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
5 |
12/5/17 |
CCJ |
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO PELO AUTOR, NA NNª31 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 05/12/2017 |
4 |
11/28/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FOLHAS 05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
10/6/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
2 |
10/4/17 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
10/4/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |