Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 99/2017
Ementa: Altera o § 7°, do artigo 125, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 11/14/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ , RAFAEL PRUDENTE , CHICO VIGILANTE , RAIMUNDO RIBEIRO , CRISTIANO ARAÚJO , RICARDO VALE , CLAUDIO ABRANTES , JOE VALLE , RODRIGO DELMASSO , WASNY DE ROURE
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)

 

Histórico:
8 7/31/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
7 7/30/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
6 2/12/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. FL. 10
5 5/15/18 CCJ RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
4 4/17/18 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela inadmissibilidade. Anexado como fls. 6 a 9 (frente e verso). Pronto para inclusão em pauta.
3 11/21/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL.
2 11/17/17 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 11/16/17 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.