Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 2/2011
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 2/3/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , EVANDRO GARLA
Emendas: EMENDA 1 - CEPELO (Emenda Modificativa - ARLETE SAMPAIO, CELINA LEÃO, CHICO LEITE, CHICO VIGILANTE, CLAUDIO ABRANTES, OLAIR FRANCISCO, WASHINGTON MESQUITA, WELLINGTON LUIZ )
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - EVANDRO GARLA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
26 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019.
23 4/10/19 ASSP ANEXA FOLHA 19.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019)'13266'
22 8/26/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
21 8/26/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 - CEPELO. APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/08/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963.
20 8/8/14 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. Parecer pela admissibilidade da emenda nº 1 (modificativa) - CEPELO, anexado às fls. 15/17. Pronto para pauta. Mat. 12550
19 8/8/14 CCJ DEVOLVIDA PELO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITÃÇÃO. MAT. 12550
18 8/6/14 CCJ ENCAMINHADO AO SACP A PEDIDO. MAT. 19963.
17 8/6/14 CCJ DESIGNADO, POR PREVENÇÃO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 13/08/14. MAT. 19963.
16 8/5/14 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 § 5º DO RI/CLDF.
15 8/5/14 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA APRECIAR A EMENDA APRESENTADA NA CEPELO. '12079'
14 12/6/12 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 12/6/12 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, SOB O Nº 13, E ENCAMINHADA AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/31/12 SACT ANEXADAS FLS. DE Nº 10,11 E 12, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO E COM A EMENDA APRESENTADA.
11 8/22/12 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
10 8/13/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
9 8/7/12 SACT ANEXADA FL.Nº 09, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
8 4/12/11 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
7 4/12/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12.04.2011, ANEXADA FOLHA Nº 08.
6 4/6/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 2/24/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CHICO LEITE.
4 2/16/11 CCJ RECEBIDO DO SACP PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 210- RI/CLDF.
3 2/16/11 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 2/14/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 210 DO RI. 10694. EM ADENDO, POSTERIORMENTE À COMISSÃO ESPECIAL. M10694.
1 2/10/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.