Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PELO 23/2011
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Ementa: |
REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. |
Leitura: |
6/30/11 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
CRISTIANO ARAÚJO
, AYLTON GOMES
, BENÍCIO TAVARES
, LUZIA DE PAULA
, BENEDITO DOMINGOS
, CELINA LEÃO
, DR. MICHEL
, WASHINGTON MESQUITA
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Peças Anexas: |
RQ 92/2015 pag: 10
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Histórico: |
23 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 16, COM DESPACHO. |
20 |
2/11/19 |
SACT |
ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 15-VERSO. |
19 |
8/28/15 |
SACT |
ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 -RELATOR DEPUTADO RICARDO VALE |
18 |
8/5/15 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
3/16/15 |
SACT |
AGUARDANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS. |
16 |
3/16/15 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
15 |
3/16/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 15, REF AO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
14 |
2/20/15 |
SACT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR DAC 08/2015. |
13 |
2/2/15 |
SACT |
PELO NO SACT, AGUARDANDO FORMAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL. |
12 |
4/30/13 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013. |
11 |
4/23/13 |
SACT |
ANEXADA FOLHA 09, COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´, CONFORME ATP 230/2013, PUBLICADO NO DCL DE 23/04/2013. AGUARDANDO ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA. |
10 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012. |
9 |
8/14/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
8 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 08, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADA NO DCL Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
7 |
9/8/11 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
6 |
9/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 07. |
5 |
9/1/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
8/11/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
3 |
8/3/11 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
2 |
8/3/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL.'12071' |
1 |
7/1/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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