Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 23/2011
Ementa: REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 6/30/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO , AYLTON GOMES , BENÍCIO TAVARES , LUZIA DE PAULA , BENEDITO DOMINGOS , CELINA LEÃO , DR. MICHEL , WASHINGTON MESQUITA
Peças Anexas: RQ 92/2015 pag: 10

 

Histórico:
23 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 8/19/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 8/15/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 16, COM DESPACHO.
20 2/11/19 SACT ATENDENDO O DISPOSTO NO ART. 138 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 15-VERSO.
19 8/28/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 -RELATOR DEPUTADO RICARDO VALE
18 8/5/15 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 3/16/15 SACT AGUARDANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS.
16 3/16/15 SACP À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
15 3/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 10 A 15, REF AO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
14 2/20/15 SACT AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR DAC 08/2015.
13 2/2/15 SACT PELO NO SACT, AGUARDANDO FORMAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL.
12 4/30/13 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, DESIGNADO RELATOR. PRAZO DA RELATORIA: 29/04/2013 A 13/05/2013.
11 4/23/13 SACT ANEXADA FOLHA 09, COM A COMPOSIÇÃO DA CE DOS PELO´, CONFORME ATP 230/2013, PUBLICADO NO DCL DE 23/04/2013. AGUARDANDO ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
10 8/22/12 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
9 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
8 8/9/12 SACT ANEXADA FL.Nº 08, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADA NO DCL Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
7 9/8/11 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
6 9/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 07.
5 9/1/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 8/11/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE.
3 8/3/11 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
2 8/3/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, CONFORME ART. 210 DO RI, NA CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE E POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, NA COMISSÃO ESPECIAL.'12071'
1 7/1/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.