Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PELO 38/2012
|
Ementa: |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 227 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. |
Indexação: |
TESTE DE ACUIDADE VISUAL, AUDITIVA. |
Leitura: |
2/23/12 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
ELIANA PEDROSA
, LUZIA DE PAULA
, AYLTON GOMES
, BENEDITO DOMINGOS
, PROF. ISRAEL BATISTA
, CELINA LEÃO
, PAULO RORIZ
, CLAUDIO ABRANTES
|
Publicações: |
PUBL DCL 02/09/13 n. 165 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 09/09/13 n. 170 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 11/09/13 n. 189 p. 1 - Promulgação
|
Norma gerada: |
ELO 66/2013
|
|
|
|
|
Histórico: |
27 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
26 |
9/17/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
25 |
9/17/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
9/12/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
23 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2013, EM 11/9/2013, NO DODF.'11.928' |
22 |
9/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2013, EM 9/9/2013, NO DCL.'12071' |
21 |
9/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 259/2013-GP DE 6/9/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
20 |
9/2/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2013.'12071' |
19 |
9/2/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/8/2013.'12071' |
18 |
8/23/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
8/23/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
16 |
8/22/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
8/21/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
14 |
8/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/08/2013.'11.928' |
13 |
7/9/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
12 |
12/6/12 |
SACT |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA 6ª RO, DO DIA 03/12/2012, SOB O Nº 11, E ENCAMINHADA À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
10/31/12 |
SACT |
ANEXADAS FLS. DE Nº 09 E 10, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO. |
10 |
8/22/12 |
SACT |
AO GABINETE DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012. |
9 |
8/14/12 |
SACT |
ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139. |
8 |
8/9/12 |
SACT |
ANEXADA FL.Nº 08, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15. |
7 |
3/27/12 |
SACP |
À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. |
6 |
3/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 07. |
5 |
3/13/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
3/6/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
3 |
3/5/12 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 13/03/12. |
2 |
2/28/12 |
SACP |
AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
2/28/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
|