Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 38/2012
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 227 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: TESTE DE ACUIDADE VISUAL, AUDITIVA.
Leitura: 2/23/12
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA , LUZIA DE PAULA , AYLTON GOMES , BENEDITO DOMINGOS , PROF. ISRAEL BATISTA , CELINA LEÃO , PAULO RORIZ , CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 02/09/13 n. 165 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 09/09/13 n. 170 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 11/09/13 n. 189 p. 1 - Promulgação
Norma gerada: ELO 66/2013

 

Histórico:
27 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
26 9/17/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
25 9/17/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 9/12/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
23 9/12/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2013, EM 11/9/2013, NO DODF.'11.928'
22 9/9/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2013, EM 9/9/2013, NO DCL.'12071'
21 9/9/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 259/2013-GP DE 6/9/2013, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 66/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
20 9/2/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2013.'12071'
19 9/2/13 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/8/2013.'12071'
18 8/23/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 8/23/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
16 8/22/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 8/21/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
14 8/21/13 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/08/2013.'11.928'
13 7/9/13 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079'
12 12/6/12 SACT ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA 6ª RO, DO DIA 03/12/2012, SOB O Nº 11, E ENCAMINHADA À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 10/31/12 SACT ANEXADAS FLS. DE Nº 09 E 10, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO.
10 8/22/12 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ISRAEL BATISTA, DESIGNADO RELATOR DA MATÉRIA PELA PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELO'S, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 150, PÁG. 14, DE 22/8/2012.
9 8/14/12 SACT ABERTO PRAZO PARA EMENDAS, DE 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 07/08/2012, CONFORME PUBLICADO NO DCL Nº 139.
8 8/9/12 SACT ANEXADA FL.Nº 08, COM O ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS, PUBLICADO NO DCL Nº 119, DE 6 DE JULHO DE 2012, PÁG. 15.
7 3/27/12 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF.
6 3/27/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 06, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 07.
5 3/13/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/6/12 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE.
3 3/5/12 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 13/03/12.
2 2/28/12 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 2/28/12 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO.