Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 59/2013
Ementa: Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 9/25/13
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUZIA DE PAULA , AGACIEL MAIA , ARLETE SAMPAIO , CELINA LEÃO , CLAUDIO ABRANTES , DR. MICHEL , LILIANE RORIZ , RONEY NEMER
Peças Anexas: RQ 23/2015 pag: 11
RQ 253/2015 pag: 16
RQ 1964/2016 pag: 28
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
30 8/20/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
29 10/1/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/10/2018.
28 10/1/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 9/27/18 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
26 9/27/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REQUERIMENTO Nº 1.964/2016 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
25 9/24/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FOLHAS 26 E 27.
24 9/24/18 SACT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 8/7/17 SACT DESIGNADO RELATOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO DE RELATORIA DE 08/08/17 A 21/08/17, FOLHA Nº25.
22 8/7/17 SACT INCLUÍDO ATO DO PRESIDENTE Nº307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS Nº23 E 24.
21 8/30/16 SACP SOLICITADO AO SACT PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
20 8/28/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 - RELATOR DEPUTADO REGINALDO VERAS
19 8/5/15 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS-PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 3/25/15 SACT PELO Nº59/2013 NO SACT, AGUARDANDO FORMAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL.
17 3/25/15 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
16 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 16 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66/2015, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
15 3/25/15 SACT AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO Nº95/2015.
14 3/16/15 SACT AGUARDANDO FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS PELOS.
13 3/16/15 SACP À COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
12 3/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 11 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 23/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. LUZIA DE PAULA, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 32/2015, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
11 2/20/15 SACT AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR DAC 08/2015.
10 2/2/15 SACT PELO NO SACT, AGUARDANDO FORMAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL.
9 3/25/14 SACT NO PRAZO REGIMENTAL (06/12 A 19/12/2013) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA: DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO PARA RELATORIA: 26/03 A 08/04/2014.
8 12/5/13 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
7 12/4/13 CCJ Retificação do protocolo do PARECER 1 - CCJ: Parecer do relator.
6 12/3/13 CCJ AO SACP, COM PARECER Nº 1 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ APROVADO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10. MAT. 19963.
5 10/23/13 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CHICO LEITE. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ (MODIFICATIVA). ANEXADAS FLS 6/8. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963
4 10/23/13 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE. ANEXADA FL 9. MAT. 19963.
3 10/2/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/10/13. MAT. 19963.
2 9/26/13 SACP AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 9/26/13 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E, POSTERIORMENTE, NO MÉRITO, EM COMISSÃO ESPECIAL.AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.