22 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
8/15/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF - PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019. |
19 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
18 |
8/8/17 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ISRAEL. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
17 |
5/10/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GAB. DO DEP. ISRAEL, RELATOR, À PEDIDO. |
16 |
5/9/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA FOLHAS 37 A 42. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
15 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
14 |
8/27/15 |
CCJ |
CONFORME SOLICITADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25/08/2015, ENCAMINHO A PROSOSIÇÃO AO GABINETE DA RELATORA, DEP. SANDRA FARAJ. |
13 |
8/4/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. Folhas 35 e 36 |
12 |
3/19/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ (20/03 A 26/03/2015) MAT. 16839 |
11 |
3/16/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PELO Nº 68/2014. |
10 |
3/16/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 30 A 34, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
9 |
3/5/15 |
SACP |
PROPOSIÇÃO COM ANDAMENTO SOBRESTADO CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. |
8 |
3/5/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 10 À 29, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 3439/2014, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PELO DE Nº 68/2014, LIDO EM 18/11/14 E APROVADO EM 19/012/2014, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 293/2014, PUBL. NO DCL DE 09/01/2015. |
7 |
3/4/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 38/DIL/DAC/SACP |
6 |
11/18/14 |
CCJ |
ENCAMINHADA AO GABINETE DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS. MAT. 12550 |
5 |
11/11/14 |
CCJ |
RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 11/11/14. MAT.12550 |
4 |
11/5/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÀS FLS. 7/9. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
3 |
11/11/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/11/13. MAT. 12550 |
2 |
11/6/13 |
SACP |
AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. |
1 |
11/6/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |