Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 71/2014
Ementa: Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências.
Leitura: 8/13/14
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , AGACIEL MAIA , ALÍRIO NETO , ARLETE SAMPAIO , AYLTON GOMES , CHICO LEITE , CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , CRISTIANO ARAÚJO , ELIANA PEDROSA , JOE VALLE , LILIANE RORIZ , OLAIR FRANCISCO , PAULO RORIZ , PATRÍCIO , PROF. ISRAEL BATISTA , ROBÉRIO NEGREIROS , RONEY NEMER , WASNY DE ROURE , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 04/09/15 n. 162 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 10/09/15 n. 165 p. 3 - Promulgação
PUBL DODF 10/09/15 n. 175 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: RQ 92/2015 pag: 13
RQ 214/2015 pag: 19
RQ 253/2015 pag: 24
RQ 271/2015 pag: 31
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR, JUAREZÃO, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, SANDRA FARAJ, TELMA RUFINO)
EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO, BISPO RENATO, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, RODRIGO DELMASSO)
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 2 - CEPELO (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 89/2015

 

Histórico:
41 11/17/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015.
40 11/17/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/11/2015.
39 9/18/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
38 9/11/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
37 9/11/15 ASSP ANEXA FOLHA 61, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 89/2015, EM 10/9/2015, NO DODF.'12071'
36 9/11/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 E 60, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 89/2015, EM 10/9/2015, NO DCL.'12071'
35 9/11/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 A 58, MENSAGEM Nº 209/2015-GP DE 9/9/2015, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 89/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
34 9/11/15 ASSP ANEXA FOLHA 55, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/9/2015.'12071'
33 9/11/15 ASSP ANEXA FOLHA 54, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071'
32 9/2/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
31 9/2/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 53, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
30 8/31/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29 8/31/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
28 8/31/15 ASSP ANEXADA A FOLHA 52 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO EM 25/08/2015.
27 8/31/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CEPELO , RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO.ANEXADAS AS FOLHAS 50 E 51 , PARECER ORAL DA CEPELO, EM 2º TURNO, APROVADO EM 25/08/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.13266'
26 8/31/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO.ANEXADAS FOLHAS 48 E 49,EMEMDAS APROVADAS EM 2º TURNO, APROVADO EM 25/08/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA '13266'
25 8/18/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 47. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO VIGILANTE, JUAREZÃO, LIRA, LUZIA DE PAULA, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE E RODRIGO DELMASSO.
24 7/10/15 ASSP ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'13266'
23 7/10/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 42 E 43 , PARECER ORAL DA CEPELO, EM 1º TURNO,APROVADO EM 30/06/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA.COM UMA EMENDA ACATADA'13266'
22 7/10/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXA FOLHA 40 E 41, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/06/20151, FAVORÁVEL À MATÉRIA.COM UMA EMENDA ACATADA'13266'
21 6/30/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 39. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, JUAREZÃO, PROF. ISRAEL BATISTA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, SANDRA FARAJ E TELMA RUFINO.
20 6/30/15 CCJ Protocolo anulado: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Justificativa: A Emenda deve ser protocolada em outra Comissão. Mat. 14128.
19 6/22/15 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO.
18 3/31/15 CCJ AO DEP. BISPO RENATO ANDRADE PARA PROVIDENCIAR PARECER
17 3/30/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
16 3/30/15 SACP ANEXADAS FLS. 31 A 36, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 71, PUBL. NO DCL DE 23/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
15 3/30/15 SACP ANEXADAS FLS. 24 A 30, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/15 E APROVADO EM 17/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
14 3/30/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 100/DIL/DAC/SACP
13 3/19/15 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE(20/03 A 26/03/2015) MAT. 16839
12 3/17/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 3/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 19 A 23, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
10 3/16/15 SACP ANEXADAS FLS. 13 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 3/16/15 ASSP AO SACP, A PEDIDO.'12071'
8 12/10/14 CCJ DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENEDITO DOMINGOS, COM FUNDAMENTO NA CONSULTA 390/2014, DA ASSEL. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. MAT. 12550
7 12/10/14 CCJ ANEXADO MEMORANDO Nº 200/2014-GAB.14, FL. 12, DA CHEFIA DE GABINETE DA DEP. CELINA LEÃO, AUTORA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA SUGERIDA PELA ASSEL, POR MEIO DA CONSULTA Nº 390/2014.
6 12/4/14 CCJ ENCAMINHADO AO GABINETE DA AUTORA, DEP. CELINA LEÃO, PARA CONHECIMENTO. MAT. 12550
5 12/4/14 CCJ ANEXADA ÀS FLS 8/11, CONSULTA Nº 390/2014, DA ASSESSOORIA LEGISLATIVA, RELATIVA À DESIGNAÇÃO DE RELATORIA QUANDO TODOS OS MEMBROS DO COLEGIADO FOREM AUTORES. MAT. 12550
4 11/6/14 CCJ ENCAMINHADO À ASSEL PARA ELABORAÇÃO DE PARECER.
3 8/19/14 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/08/14. MAT. 19963.
2 8/18/14 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 8/18/14 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.