Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 72/2014
Ementa: Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Leitura: 9/3/14
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , ARLETE SAMPAIO , BENEDITO DOMINGOS , CHICO VIGILANTE , CRISTIANO ARAÚJO , CLAUDIO ABRANTES , DR. MICHEL , JOE VALLE , PATRÍCIO , WASHINGTON MESQUITA , RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 25/07/18 n. 138 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 13/08/18 n. 151 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 14/08/18 n. 154 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: RQ 92/2015 pag: 5
RQ 271/2015 pag: 13
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator) [Protocolo anulado]
PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada: ELO 108/2018

 

Histórico:
43 8/14/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/08/2018. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
42 8/14/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
41 8/14/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
40 8/14/18 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 108/2018, EM 14/8/2018, NO DODF.'12071'
39 8/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 108/2018, EM 13/8/2018, NO DCL.'12071'
38 8/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MENSAGEM Nº 199/2018-GP DE 10/8/2018, ENCAMINHANDO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 108/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
37 7/26/18 ASSP ANEXA FOLHA 31, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 138, DE 25/07/2018.'12507'
36 7/24/18 ASSP ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018. '12507'
35 7/4/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
34 7/4/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
33 7/2/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
32 6/29/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
31 6/29/18 ASSP ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335'
30 12/14/17 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335'
29 6/14/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
28 6/9/16 CEPELO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
27 6/3/16 CEPELO ANEXADAS FLS. Nº 20 A 23 COM PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA Nº 26 COM FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL NA 1ª RE DE 01/06/16. MAT 20961
26 6/1/16 CEPELO ANEXADAS FOLHAS DE Nº 24 E 25 COM JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DO PARECER Nº02 E 03 -CSEG
25 6/1/16 CEPELO Protocolo: PARECER 4 - CEPELO (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO.
24 6/1/16 CSEG Protocolo anulado: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: Parecer protocolado pela comissão indevida, quando o correto seria ser protocolado pela CEPELO.
23 6/1/16 CSEG Protocolo: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO.
22 6/1/16 CSEG Protocolo anulado: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator). Justificativa: Parecer protocolado pela comissão indevida, quando o correto seria ser protocolada pela CEPELO.
21 3/11/16 CSEG Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de RODRIGO DELMASSO.
20 3/8/16 CEPELO RECEBIDO COM PARECER DO RELATOR, PRONTO PARA PAUTA.
19 8/28/15 SACT ENCAMINHADO AO RELATOR PARA PARECER EM 28/08/2015. MAT 21.149 -RELATOR DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
18 8/5/15 SACT AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS- PRESIDENTE DA CE DAS PELOS 2015 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 5/4/15 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
16 4/30/15 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 01 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº19
15 4/27/15 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
14 4/27/15 SACP ANEXADAS FLS. 13 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 71, PUBL. NO DCL DE 23/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
13 4/27/15 CCJ ENCAMINHO A PROPOSIÇÃO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO. 145/DIL/DAC/SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTES À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. MAT. 16839
12 4/9/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. FOLHAS 11 E 12
11 3/19/15 CCJ AO GABINETE DA RELATORA, DEP.ª SANDRA FARAJ, PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. MAT. 16839
10 3/18/15 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 3/18/15 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 3/18/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 49/DIL/DAC/SACP
7 3/18/15 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
6 3/12/15 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ (12/03 A 18/03/2015).
5 3/12/15 SACP SOLICITADO A CCJ, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
4 12/15/14 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
3 9/8/14 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 15/09/14. MAT. 19963.
2 9/4/14 SACP AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 9/4/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ E COMISSÃO ESPECIAL . AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.