Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 243/2009
 
Projeto Origem: PR 77/2009
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 12/22/09 NORM n. 232 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 1/5/10 NORM n. 2 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal FASCAL.
 
Autoria:




 
Observação/Nomes: Inclui anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-20/2021   Legislação Correlata CLDF RES-243/2009
 
    Legislação Correlata   Art.5º
 
CLDF ATO-MD-41/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009
 
    Legislação Relacionada   Art.5º
 
CLDF ATO-MD-31/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009
 
 
CLDF ATO-MD-30/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009
 
 
CLDF ATO-MD-29/2011   Legislação Relacionada CLDF RES-243/2009
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-243/2009   Legislação Relacionada CLDF RES-232/2007
 
CLDF RES-243/2009   Legislação Correlata CLDF RES-155/1999
 
Indexação: (FASCAL), estrutura organizacional, alteração. (FASCAL), organização administrativa. Cargo em comissão.