Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 4508/2010
Texto Atualizado:	LEI 4508/2010 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 1635/2010
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 10/20/10 NORM n. 201 pag: 16 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PUBL DCL 11/4/10 NORM n. 200 pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa PVPR DODF 11/8/10 NORM n. 212 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Altera a denominação do cargo Técnico Penitenciário da carreira Atividades Penitenciárias e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Servidor Público
Observação/Nomes:	Artigos 2º ao 5º vetados. Carreira Atividades Penitenciárias. Agente de Atividades Penitenciárias.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-6373/2019   Revogação Total CLDF LEI-4508/2010     CLDF LEI-6167/2018   Legislação Correlata CLDF LEI-4508/2010
Vide normas mais antigas:	CLDF LEI-4508/2010   Alteração CLDF LEI-3669/2005
Indexação:	Cargo de carreira, denominação, alteração, (DF). Cargo público. Técnico penitenciário. Agente penitenciário.