| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 4734/2011 | ||||||||
| Projeto Origem: | PL 176/2011 | ||||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
| Fonte: |
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| Ementa: |
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Reabilitação da Área Rural do Distrito Federal e dá outras providências. |
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| Autoria: |
DEPUTADO JOE VALLE |
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| Tema: |
Meio Ambiente Assuntos Fundiários |
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| Observação/Nomes: |
Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal Programa de Reabilitação Ambiental do Distrito Federal. Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. O art. 2º cita as Leis Federais nº 6.938 de 31 de dezembro de 1981 e a nº 2.499, de 7 de dezembro de 1999. |
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| Vide normas mais antigas: |
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| Indexação: |
Diretriz, implantação, programa, reabilitação, meio ambiente, área rural, (DF).
Conservação, solo, área rural, (DF).
Conservação, recursos hídricos, área rural, (DF).
Vegetação, área, preservação, zona rural, (DF).
Fomento. |
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