Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 4798/2012 | |||||||
Projeto Origem: | PL 7/2011 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural no Distrito Federal. |
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Autoria: |
DEPUTADO RAAD MASSOUH |
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Tema: |
Comércio e Serviços Cultura |
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Indexação: |
Criação, feira cultural, (DF), valorização, cultura, lazer, comerciante, produtor rural, região administrativa, (DF).
Feira cultural, atividades, apresentação, artista local, grupo, folclore, festa.
Feira cultural, atividades, comércio, hortifrutigranjeiro, artesanato, vestuário, alimentação, bebida.
Feira cultural, (DF), funcionamento, dependência, autorização, administração regional, cadastramento, aprovação, autoridade. |