Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4798/2012
 
Projeto Origem: PL 7/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/14/12 NORM n. 52 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Cultural no Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO RAAD MASSOUH
 
Tema: Comércio e Serviços
Cultura
 
Indexação: Criação, feira cultural, (DF), valorização, cultura, lazer, comerciante, produtor rural, região administrativa, (DF). Feira cultural, atividades, apresentação, artista local, grupo, folclore, festa. Feira cultural, atividades, comércio, hortifrutigranjeiro, artesanato, vestuário, alimentação, bebida. Feira cultural, (DF), funcionamento, dependência, autorização, administração regional, cadastramento, aprovação, autoridade.