Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 4915/2012
 
Projeto Origem: PL 729/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/22/12 NORM n. 169 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial da Síndrome de Down no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
PCD:Pessoas com Deficiência
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: Dia Mundial da Síndrome de Down a ser comemorado anualmente no dia 21de março.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6535/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-4915/2012
 
 
Indexação: Inclusão, calendário, eventos, (DF). Dia, síndrome de down.