Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 1202/1996
 
Texto Atualizado: LEI 1202/1996 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 305/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 23/09/96 NORM n. pag: 7862 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 24/09/96 NORM n. pag: 7907 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria o Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama em área que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
 
Tema: Meio Ambiente
Esporte e Lazer
 
Observação/Nomes: ESTA LEI FOI PUBLICADA SOB O NUMERO 1.203.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-720/2006   Alteração CLDF LEI-1202/1996
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, PARQUE ECOLOGICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GAMA, (DF), LOCALIZAÇÃO, OBJETIVO, LAZER, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, FAUNA, FLORA, ESPECIE, CERRADO.
 
Catalogo: (DF), MEIO AMBIENTE.