Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 1202/1996
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Texto Atualizado: |
LEI 1202/1996
(Texto Atualizado)
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Projeto Origem: |
PL 305/1995
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Apelido: |
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Fonte: |
PUBL |
DODF |
23/09/96 |
NORM
n.
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pag: 7862 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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REPU |
DODF |
24/09/96 |
NORM
n.
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pag: 7907 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Cria o Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama em área que menciona e dá outras providências.
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Autoria: |
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
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Tema: |
Meio Ambiente
Esporte e Lazer
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Observação/Nomes: |
ESTA LEI FOI PUBLICADA SOB O NUMERO 1.203.
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Vide normas mais recentes: |
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Indexação: |
CRIAÇÃO, PARQUE ECOLOGICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GAMA, (DF), LOCALIZAÇÃO, OBJETIVO, LAZER, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, FAUNA, FLORA, ESPECIE, CERRADO.
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Catalogo: |
(DF), MEIO AMBIENTE.
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